Navegando por Autor Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-06 | A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista | Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e; Pamplona Filho, Rodolfo |
2010-05 | A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista | Pamplona Filho, Rodolfo; Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e |
2016-06 | Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937. | Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e |
2014-02 | A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé? | Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e |