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Título
Autor(es)
2010-07
Acordos na execução contra a Fazenda Pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-01
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-03
O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
2013-07
Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifário
Câmara, Jacintho Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2015-05
Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93
Sundfeld, Carlos Ari
2020-10
As alterações da LINDB e a administração pública consensual.
Sundfeld, Carlos Ari
2012-01
Arrendamento portuário para fins não públicos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário.
Sundfeld, Carlos Ari
2004-01
Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2016-05
Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação.
Câmara, Jacintho Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2015-01
Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2001-03
O CADE e a competição nos serviços públicos
Sundfeld, Carlos Ari
2009-03
Como reformar as licitações?
Sundfeld, Carlos Ari
2001-10
O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadoras de serviço público
Sundfeld, Carlos Ari
1990-07
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento.
Sundfeld, Carlos Ari
2014-08
Concessão de rodovias e desenvolvimento: a inconsistência jurídica dos programas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2006-05
Conflito de competências regulatórias entre entes federativos: o caso do gás natural liquefeito
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
2010-07
Contratação de pessoal por tempo determinado e as empresas estatais
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
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