Navegando por Autor Oliveira, Antônio Flávio de

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2009-11Cessão de servidor e ônusOliveira, Antônio Flávio de
2009-05Cessão de servidores e pagamento de reajusteOliveira, Antônio Flávio de
2020-09Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 124).Oliveira, Antônio Flávio de
2020-10Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125).Oliveira, Antônio Flávio de
2007-11Comissão permanente de licitação - Regime de dedicaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009-09Competência para aplicação de penalidadeOliveira, Antônio Flávio de
2003-07O concurso público na CF de 1988 e o país dos nobres sem nobrezaOliveira, Antônio Flávio de
2007-04Contratação com o Poder Público e regularidade fiscalOliveira, Antônio Flávio de
2008-02Contratação de empréstimo internacionalOliveira, Antônio Flávio de
2008-07Contratação de engenheiro e técnico em edificaçõesOliveira, Antônio Flávio de
2007-08Contratação de escola de samba presidida por agente públicoOliveira, Antônio Flávio de
2004-07A contratação de instituições de pesquisa e suas limitações.Oliveira, Antônio Flávio de
2008-10Contratação de segurosOliveira, Antônio Flávio de
2007-04Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e pregãoOliveira, Antônio Flávio de
2009-07Contratação de serviços e retenção de tributos federais conforme a IN SRF nº 480/04Oliveira, Antônio Flávio de
2009-08Contratação de temporário aposentado pelo INSSOliveira, Antônio Flávio de
2011Contratação e gestão governamental: perguntas e respostasOliveira, Antônio Flávio de
2008-03Contrato - Suspensão do prazo de vigênciaOliveira, Antônio Flávio de
2008-12Contrato administrativo e redução de multa a ser aplicadaOliveira, Antônio Flávio de
2008-06Contrato de concessão expiradoOliveira, Antônio Flávio de
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