Navegando por Autor Ustárroz, Daniel

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 10 a 29 de 46 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa (interpretação do artigo 937 do CPC).Ustárroz, Daniel
2018-05O chamamento atípico dos codevedores de alimentos : (interpretação do artigo 1.698 do Código civil).Ustárroz, Daniel
2021-07A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC).Ustárroz, Daniel
2004-09A condenação direta do litisdenunciadoUstárroz, Daniel
2015-05O contrato de corretagem no Código CivilUstárroz, Daniel
2011-09O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)Ustárroz, Daniel
2011-03O contrato de patrocínio no Direito Brasileiro (e o dever de coerência na sua execução)Ustárroz, Daniel
2008-01O contrato do Novo Código CivilUstárroz, Daniel
2014-03A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)Ustárroz, Daniel; Barth, Isadora; Corrêa, Manoela
2018-11Da apelação no novo CPC (inovações).Ustárroz, Daniel
2014-06A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)Porto, Sérgio Gilberto; Ustárroz, Daniel
2019-12O direito à convivência com os animais de estimação após a separação.Ustárroz, Daniel; Presotto, Giovana Cabral
2021-04A doação : dez lições do STJ.Ustárroz, Daniel
2019-10Efeitos da revelia na ação de guarda.Ustárroz, Daniel; Schenato, Luiza Chies
2021-10A Emenda constitucional do divórcio (EC 66) interpretada pelo STJ.Ustárroz, Daniel
2013-10Excessiva onerosidade da prestação causada por acontecimentos supervenientes ao contrato.Carranza Álvarez, César; Cunda, Bruna Vargas; Ustárroz, Daniel
2017-09As funções da responsabilidade civil objetiva.Medeiros, Bruna Bessa de; Ustárroz, Daniel
2022-08A inconstitucionalidade do recolhimento do imposto de renda sobre a pensão alimentícia.Ustárroz, Daniel; Passos, Marianna
2008-03Incumprimento antecipado do contratoUstárroz, Daniel
2008-09Incumprimento antecipado do contratoUstárroz, Daniel
Mostrando resultados 10 a 29 de 46 < Anterior   Próximo >