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Navegando por Autor Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor(es)
2012-11
Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07
Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-04
Da permuta no direito brasileiro.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1998-07
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Greco, Marco Aurélio
;
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-01
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-10
Direito de construir e licença de construção.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1985-04
Do arquivamento do inquérito no Código de processo penal.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-05
Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2021-10
Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-11
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-10
Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-10
Existe um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05
Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-07
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01
Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-01
A Lei do serviço de acesso condicionado: telecomunicações, conteúdo midiático e restrições subjetivas de capital
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Brito, Thiago Francisco da Silva
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2003-11
Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
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