Navegando por Autor Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.Orthmann, André Gustavo; Vasconcelos, Ronaldo; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2000-04Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2015-04Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo CivilLucon, Paulo Henrique dos Santos
2018-04Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel c.p.c. brasiliano del 2015.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-10Imparcialidade na arbitragem e impugnação aos árbitrosLucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-07A importância da propaganda eleitoral na renovação da política nacional e os efeitos da propaganda institucional na reeleiçãoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2012-07Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
2012-05Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS: nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
1998-04Juizados especiais cíveis : aspectos polêmicos.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2020-02Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2019-01Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.Bastos, Antonio Adonias Aguiar; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-07Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça).Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Oliveira Neto, Olavo de
2021-04Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.Bueno, Cassio Scarpinella; Talamini, Eduardo; Cunha, Leonardo Carneiro da; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Dotti, Rogéria Fagundes
2007-01Multa de 10% (dez por cento) na Lei 11.232/2005Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-04ParecerLucon, Paulo Henrique dos Santos
2022-05Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Bueno, Cassio Scarpinella; Arsuffi, Arthur Ferrari
2014-09Procedimento e sanções na lei anticorrupção (Lei 12.846/2013)Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2009-10Processo administrativo: auto de infração: julgamento pelo Tribunal de impostos: taxas: voto proferido pelo relator: pedido de vista da representação fiscal: votos proferidos pelos demais conselheiros seguindo, por maioria, o voto do relator: ausência de manifestação do relator após esses votos: ausência de nulidade: julgamento aperfeiçoadoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2017-05Prova pericial no CPC/2015.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2008-03Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processoLucon, Paulo Henrique dos Santos
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