Navegando por Autor Oliveira, Antônio Flávio de

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2007-10Forma de cálculo do acréscimo unilateral de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2007-10Função de pregoeiroOliveira, Antônio Flávio de
2009-02Fundação: competência dos Tribunais de ContasOliveira, Antônio Flávio de
2008-05Gestão de contrato e vínculo matrimonialOliveira, Antônio Flávio de
2008-03Impossibilidade de adjudicação de objeto para empresa sem autorização da AnvisaOliveira, Antônio Flávio de
2007-05Incidência de normas e princípios administrativos-constitucionais no procedimento de admissão de servidorOliveira, Antônio Flávio de
2007-08Interpretação aos arts. 42 a 49 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOliveira, Antônio Flávio de
2009-04Junta médicaOliveira, Antônio Flávio de
2008-11Lei Complementar nº 123 e concessão de usoOliveira, Antônio Flávio de
2004-01Lei nº 8.112/90: questões relevantesOliveira, Antônio Flávio de
2008-09Lesão ao erário na infração ético-disciplinarOliveira, Antônio Flávio de
2009-08Licença e período de carênciaOliveira, Antônio Flávio de
2009-10Licitação e habilitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008-09Licitação e informação de endereço falsoOliveira, Antônio Flávio de
2007-01Licitação para contratação de empresa para a realização de concursoOliveira, Antônio Flávio de
2005-11Licitações - Aspectos Relevantes da Contratação DiretaOliveira, Antônio Flávio de
2013-08Licitações: cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referênciaOliveira, Antônio Flávio de
2006-09Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2009-11Metodologia de execuçãoOliveira, Antônio Flávio de
2003-02Uma nova reforma previdenciáriaOliveira, Antônio Flávio de