Navegando por Autor Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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2002-10Historiografia jurídica e Direito Processual CivilGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2007-11Impostos, taxas e contribuições na base de cálculo do imposto de valor agregado (IVA) no modelo europeu. A corte européia de justiça e o imposto de matrícula da dinamarca. Um estudo de caso.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-03A incidência tributária na venda de créditos de carbonoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010-01Interpretação econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-03A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiroGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2005-01Notas sobre o Direito Constitucional GregoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010-06-07A nova execução fiscalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010-04-12A nova execução fiscal e a agonia do mais do mesmoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2013-04Política agrária e arranjos institucionais de aquisição de terras brasileiras por estrangeirosGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2013-01O presidencialismo brasileiro: síntese histórica e conceitualGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017-01Processo penal, estado de exceção e o volksgerichthof : o tribunal do povo na Alemanha nazista.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017-01Processo penal, estado de exceção e o volksgerichthof [i.e. volksgerichtshof] : o tribunal do povo na Alemanha nazista.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010-09A reforma processual tributária e o debate em torno da nova lei de execução fiscalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009-10O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-01O tema da litigância intragovernamental tributária e o caso EMGEPRONGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-01O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse públicoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017-01A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009-11Tipologias conceituais de interesse público: história, literatura, doutrina e jurisprudênciaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009-05Transação tributária: contexto, texto e argumentosGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2015-08O Tribunal Marítimo e a Procuradoria-Especial da Marinha: características e desenho institucionalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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