Navegando por Autor Agostinho, Theodoro Vicente

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-08"Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária.Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de
2016-09O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2014-03O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementarMartins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente
2014-12A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de Previdência SocialMeirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Agostinho, Theodoro Vicente
2015-03A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência socialMeirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2019-10O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2013-07A necessária ampliação da revisão do artigo 29 da lei de benefíciosSalvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2015-05O novo CPC e o direito previdenciárioAgostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
2023-04Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2016-11A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado.Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de
2020-09O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
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