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Autor(es)
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2004-01
Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penal
Leal, João José
2006-02
Stanley Tookie, Foucault e Schwartznegger: reflexões sobre a pena de morte
Leal, João José
2004-12
A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal
Leal, João José
2000-01
Tortura como crime hediondo especial.
Leal, João José
2007-04
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2007-02
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2004-01
Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penal
Leal, João José
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
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