Navegando por Autor Oliveira, Antônio Flávio de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-02Uma nova reforma previdenciáriaOliveira, Antônio Flávio de
2009-10Organizações sociais e licitaçõesOliveira, Antônio Flávio de
2010-01Pagamento de fériasOliveira, Antônio Flávio de
2008-07Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2009-11Penalidades decorrentes de contratos administrativosOliveira, Antônio Flávio de
2009-03Portaria MPS nº 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2008-05Preferências para micro e pequenas empresas na LC nº 123Oliveira, Antônio Flávio de
2008-02Pregão e exigências de qualificação técnicaOliveira, Antônio Flávio de
2007-08Pregão para registro de preços e indicação de recursos orçamentáriosOliveira, Antônio Flávio de
2007-01Prestação de contas de subvenção. Prorrogação de prazoOliveira, Antônio Flávio de
2005-03Princípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdadeOliveira, Antônio Flávio de
2008-04Publicidade em procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2007-11Questões polêmicas sobre o estágio probatório do servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2006-11Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2009-09Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Antônio Flávio de
2020-02Readaptação e atribuições do cargo.Oliveira, Antônio Flávio de
2008-07Reajustamento de preços e prorrogaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008-08Reconhecimento de despesaOliveira, Antônio Flávio de
2009-05Reconhecimento de dívidaOliveira, Antônio Flávio de
2008-08Reequilíbrio econômico financeiroOliveira, Antônio Flávio de
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