Navegando por Autor Cabral, Antonio do Passo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.Cabral, Antonio do Passo
2004-09Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial: uma análise dos institutos interventivos similares: o amicus e o Vertreter des öffentlichen InteressesCabral, Antonio do Passo
2015-08Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis.Cabral, Antonio do Passo
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2004-05O processo como superego social: um estudo sobre os fins sociais da jurisdiçãoCabral, Antonio do Passo
2013-07Questões processuais no julgamento do Mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem públicaCabral, Antonio do Passo
2007-10Sentença arbitral: título executivo; desnecessidade de mandado de segurança para dar eficácia à decisão arbitral; falta de interesse de agirCabral, Antonio do Passo
2016-05Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo.Cabral, Antonio do Passo
2013-07A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidadaCabral, Antonio do Passo
2010-02O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV, do CPPCabral, Antonio do Passo
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