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Autor(es)
2011
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
1993-05
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
2011
O Poder Legislativo no Brasil contemporâneo
Clève, Clèmerson Merlin
2008-09
Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto
Clève, Clèmerson Merlin
2012-10
Presidencialismo de coalizão e Administração Pública
Clève, Clèmerson Merlin
2004-10
Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e lei n° 9.478 de 1997
Clève, Clèmerson Merlin
;
Martins, Alessandra Ferreira
2005-07
Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais
Clève, Clèmerson Merlin
2003-07
O regime jurídico das serventias extrajudiciais perante a Lei Estadual nº 3.893/02, do Rio de Janeiro
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
2006-01
Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI
Clève, Clèmerson Merlin
;
Reck, Melina Breckenfeld
;
Martins, Alessandra Ferreira
2012-01
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Clève, Clèmerson Merlin
;
Franzoni, Júlia Ávila
2011
Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin
2021-08
Supremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria.
Clève, Clèmerson Merlin
;
Lorenzetto, Bruno Meneses
2005-07
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
;
Reck, Melina Breckenfeld
2006-01
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
;
Reck, Melina Breckenfeld
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