Navegando por Autor Accioly, João Pedro
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-05 | A administração pública na Constituição de 1988 : trinta anos depois : disputas, derrotas e conquistas. | Baptista, Patrícia; Accioly, João Pedro |
2017-11 | Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum. | Accioly, João Pedro |
2020-07 | Arbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração pública. | Accioly, João Pedro |
2018-01 | Arbitragem e administração pública : um panorama global. | Accioly, João Pedro |
2018-03 | O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração pública. | Accioly, João Pedro |
2020-12 | Indulto : limites constitucionais e sindicabilidade judicial. | Accioly, João Pedro |
2018-11 | Liberdade de associação : trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção. | Accioly, João Pedro |
2017-09 | O particular na Lei de improbidade administrativa : capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional. | Accioly, João Pedro |