Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-12 | O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro. | Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2013-09 | O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem | Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique |
2020-11 | Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma. | Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2022-07 | Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988. | Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2019-07 | A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais. | Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da |
2017-08 | "Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária. | Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de |
2016-09 | O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico. | Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2014-03 | O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar | Martins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente |
2014-12 | A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de Previdência Social | Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Agostinho, Theodoro Vicente |
2015-03 | A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência social | Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Agostinho, Theodoro Vicente |
2020-01 | O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva. | Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da |
2019-10 | O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva. | Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2013-07 | A necessária ampliação da revisão do artigo 29 da lei de benefícios | Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2015-05 | O novo CPC e o direito previdenciário | Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique |
2023-04 | Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social. | Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |
2016-11 | A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado. | Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de |
2020-09 | O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica. | Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente |