Navegando por Autor Barletta, Fabiana Rodrigues
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-01 | Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal. | Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Robson |
2017-09 | O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde. | Barletta, Fabiana Rodrigues |
2022-09 | O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo. | Martins, Robson; Barletta, Fabiana Rodrigues |
2020-09 | Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas. | Matos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves |
2021-05 | O projeto de Lei 3.515 de 2015 como instrumento de efetivação do direito humano fundamental de defesa do consumidor. | Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues |
2022-05 | A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões. | Barletta, Fabiana Rodrigues; Maia, Maurilio Casas |
2020-07 | A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo. | Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues |
2018-11 | Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde. | Barletta, Fabiana Rodrigues; Goodman, Soraya Victoria |
2020-05 | A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19). | Barletta, Fabiana Rodrigues |
2022-11 | A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza. | Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues |