Navegando por Autor Basan, Arthur Pinheiro
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-07 | Análise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais. | Limberger, Têmis; Basan, Arthur Pinheiro |
2021-09 | Direito à vida do paciente e a questão da transfusão de sangue em testemunha de Jeová : proposições hodiernas para tutela física e psíquica do paciente-humano. | Couto, José Henrique de Oliveira; Basan, Arthur Pinheiro; Machado, Rafaela |
2020-09 | Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo. | Basan, Arthur Pinheiro |
2020-05 | A Lei geral de proteção de dados pessoais e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas. | Engelmann, Wilson; Basan, Arthur Pinheiro; Reich, José Antônio |
2022-09 | Limites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais. | Martins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro |
2020-03 | A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet. | Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro |
2013-05 | Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores | Martins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso |