Navegando por Autor Fernandes, Ricardo Yamin
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-08 | Como "escolher" o que vincula? | Abboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin |
2017-06 | Considerações sobre o risco antidemocrático das teorias da decisão que não respeitam os limites interpretativos do texto. | Curtolo, Cristiane Maria de Lima; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin |
2017-06 | Controle de convencionalidade e direitos fundamentais. | Fernandes, Ricardo Yamin; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges |
2017-04 | O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015. | Fernandes, Ricardo Yamin |
2022-01 | Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP, | Abboud, Georges; Fernandes, Ricardo Yamin |
2018-05 | Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência. | Fernandes, Ricardo Yamin; Abboud, Georges |