Navegando por Autor Ferreira Neto, Arthur Maria
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-05 | Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas | Ferreira Neto, Arthur Maria; Eick, Luciana Gemelli |
2015-04 | Arquitetura racional do Processo Civil no Estado Constitucional | Ferreira Neto, Arthur Maria |
2016-05 | Aspectos polêmicos da lei de repatriação de bens não declarados no exterior. | Tovo, Antônio; Ferreira Neto, Arthur Maria |
2018-05 | Contribuição sindical : um tributo irrevogável? | Ferreira Neto, Arthur Maria |
2007-03 | Da impossibilidade de se cobrar, por período ilimitado, a contribuição social instituída pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 | Ferreira Neto, Arthur Maria |
2006-03 | A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária | Ferreira Neto, Arthur Maria |
2020-03 | A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural. | Lopes, Cássio de Lima; Ferreira Neto, Arthur Maria |
2013-07 | A tributação da folha de salários como prática. Naturalmente injusta. | Ferreira Neto, Arthur Maria |