Navegando por Autor Moraes, Maria Antonieta Lynch de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2002-11 | Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids | Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Moraes, Luiz Felipe Lynch de |
2009-10 | Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada | Moraes, Maria Antonieta Lynch de |
2004-11 | Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário | Moraes, Maria Antonieta Lynch de |
2010-01 | As empresas societárias e a limitação patrimonial | Moraes, Maria Antonieta Lynch de |
2003-08 | Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrial | Moraes, Maria Antonieta Lynch de |
2009-09 | Microempreendedor individual | Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Santos, Saulo de Tarso Muniz dos |
2002-01 | Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96 | Moraes, Maria Antonieta Lynch de |
2001-10 | O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento | Moraes, Maria Antonieta Lynch de |