Navegando por Autor Muniz, Joaquim de Paiva
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-07 | Agreement in writing e requisitos formais da cláusula de arbitragem: nova realidade, velhos paradigmas | Muniz, Joaquim de Paiva; Prado, Maria da Graça de Almeida |
2018-01 | Arbitragem no direito do trabalho. | Muniz, Joaquim de Paiva |
2016-01 | A cláusula arbitral nos contratos de concessão de serviço telefônico fixo comutado (STFC). | Muniz, Joaquim de Paiva; Peretti, Luis Alberto Salton |
2004-07 | Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos | Muniz, Joaquim de Paiva |
2006-10 | Exceção de pré-executividade: sentença arbitral; omissão da pessoa do avalista que constava na nota promissória; origem da dívida; ilegitimidade da parte | Muniz, Joaquim de Paiva |
2016-07 | Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira : visão crítica de vinte anos de sucesso. | Muniz, Joaquim de Paiva |
2004-05 | Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural | Muniz, Joaquim de Paiva |
2004-05 | Pedido de suspensão de procedimento arbitral: extinção do processo sem julgamento do mérito: interposição de agravo de instrumento e de recurso de apelação: respeito à Lei de Arbitragem: atividade jurisdicional do Tribunal Arbitral | Ana Tereza Palhares, Basílio; Muniz, Joaquim de Paiva |
2005-04 | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | Muniz, Joaquim de Paiva |
2007-04 | Projeto de Lei de Mediação Obrigatória e a busca da pacificação social | Basílio, Ana Tereza Palhares; Muniz, Joaquim de Paiva |