Navegando por Autor Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022-01 | Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade. | Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da |
| 2022-03 | Direitos sociais e consequencialismo jurídico : a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia. | Fabretti, Humberto Barrionuevo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da |
| 2022-05 | A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais. | Machado, Alexandre Júnior de Oliveira; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
| 2022-07 | O orçamento fiscal da segurança pública como instrumento de cidadania no contexto federativo do Brasil. | Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da; Rocha, Lívio José Lima e |
| 2020-02 | A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional : um olhar para o futuro. | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de |
| 2019-11 | Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA. | Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de |
