Navegando por Autor Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-09 | É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário. | Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
2020-01 | (In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo. | Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Santos, Karen Borges dos; Freitas, Nathália de Oliveira |
2017-12 | Levando o contribuinte a sério : da necessária integridade e coerência dos precedentes tributários. | Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes |
2020-04 | O princípio da segurança jurídica em matéria tributária : uma análise da aplicabilidade do art. 24 da LINDB aos processos administrativos fiscais. | Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Araújo, Álax Roberto de Sousa; Costa Neto, José Nogueira da |
2016-02 | A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil. | Faria, Daniela Lopes de; Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes |