Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Rodrigues, Raphael Silva
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 27
Próximo >
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Martins, Thiago Penido
2018-12
Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.
Martins, Thiago Penido
;
Rodrigues, Raphael Silva
2016-06
Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Rodrigues, Thiago Ferreira
2012-03
Breve reflexão a natureza jurídica da Lei nº 5764/71
Rodrigues, Raphael Silva
2019-01
Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cunha, Renato Toledo da
2018-11
A crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Martins, Thiago Penido
;
Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
2010-11
Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio
Cardoso, Alessandro Mendes
;
Rodrigues, Raphael Silva
2015-03
Definição da expressão "Serviços Hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995: ponderações dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de interpretação das normas jurídicas
Rodrigues, Raphael Silva
2016-09
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Barros, Henrique Rodrigues de
2015-01
O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico
Rodrigues, Raphael Silva
2022-04
O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
;
Martins, Thiago Penido
2012-11
A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária
Rodrigues, Raphael Silva
2017-01
A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cohen, Ricardo Moraes
2017-10
A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cohen, Ricardo Moraes
2023-04
Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
;
Martins, Thiago Penido
2022-06
A influência da pandemia da Covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP.
Rodrigues, Aline Fernanda
;
Rodrigues, Raphael Silva
2015-09
A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinar
Rodrigues, Raphael Silva
;
Guimarães, Flávia Álvares
2011-09
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Rodrigues, Raphael Silva
2023-05
O método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
;
Martins, Thiago Penido
;
Aleixo, Pedro Tunes
2020-07
A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?
Rodrigues, Raphael Silva
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
;
Martins, Thiago Penido
;
Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
Voltar ao topo da página