Navegando por Autor Santos, Denise Tanaka dos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-08 | Alguns desdobramentos processuais da Lei n. 14.331/2022 sobre os direitos humanos das pessoas com incapacidade no Brasil. | Santos, Denise Tanaka dos; Simonato, Priscilla |
2023-06 | O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social. | Santos, Denise Tanaka dos |
2021-10 | O contexto do direito internacional dos direitos humanos e a construção dos direitos da seguridade social brasileira dos Transgêneros. | Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de |
2021-08 | Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no direito previdenciário. | Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos |
2020-12 | As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência. | Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de |
2020-10 | A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019). | Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos |
2021-08 | Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos. | Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de |
2022-06 | Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Santos, Denise Tanaka dos |