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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público.
Rothenburg, Walter Claudius
;
Venturi, Elton
2008-04
Exceção de pré-executividade: execução de título judicial; sentença arbitral; questão de ordem pública; nulidade do título; cláusula compromissória que não é suficiente para deslocar a jurisdição; inexistência de compromisso arbitral
Venturi, Elton
2003-07
Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido
Venturi, Elton
2016-05
O problema da representação processual das associações civis na tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos segundo a doutrina de Alcides Alberto Munhoz da Cunha e a atual orientação do Supremo Tribunal Federal.
Venturi, Elton
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
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