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Autor(es)
2010-03
Distribuição de lucros da pessoa jurídica. Alteração legislativa perpetrada pela Medida Privisória nº 449, de 04 de dezebro de 2008
Vialle, Maria Izabel de Macedo
2012-07
Distribuição de lucros e dividendos. Multa regulamentar. Conceito de "débito não garantido". Inédito posicionamento jurisprudencial acerca da matéria
Vialle, Maria Izabel de Macedo
2015-07
FATCA: Foreign Account Tax Compliance Act e o Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América para troca de informações tributárias
Vialle, Maria Izabel de Macedo
2016-07
O seguro-garantia no âmbito do direito tributário : reflexos nos contornos do novo Código de processo civil.
Vialle, Maria Izabel de Macedo
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