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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2020-10
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2022-06
Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737.
Braga, Paula Sarno
;
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2021-12
Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.
Braga, Paula Sarno
;
Lago Junior, Antonio
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Autor
2
Batista, Felipe Vieira
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Didier Junior, Fredie
1
Lago Junior, Antonio
Assunto
2
Recuperação judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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