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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-05
Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Catalan, Marcos
2013-05
Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
Catalan, Marcos
2012-06
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
Barroso, Lucas Abreu
;
Catalan, Marcos
2010-04
O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo
Catalan, Marcos
2013-12
Socorrer, assistir ou nutrir?
Catalan, Marcos
2015-07
Socorrer, assistir ou nutrir?
Catalan, Marcos
2013-05
O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro
Catalan, Marcos
2016-01
A evicção : entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil.
Catalan, Marcos
;
Jobim, Marco Félix
2011-04
Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro
Catalan, Marcos
2012-09
Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes
Cerutti, Eliza
;
Catalan, Marcos
Navegar
Autor
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Cerutti, Eliza
1
Gerchmann, Suzana Rahde
1
Jobim, Marco Félix
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
Assunto
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Parentesco, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relações familiares, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Açúcar, consumo, aspectos jurídic...
1
Boa-fé, Brasil.
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1
Ciência e Estado, Brasil.
1
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1
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1
Contrato, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Devedor, Brasil, parecer.
1
Devedor, Brasil.
1
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1
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1
Divórcio consensual, Brasil.
1
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1
Doação, Brasil.
1
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1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida, Brasil, parecer.
1
Empréstimo bancário, Brasil, pare...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
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1
Estado liberal, Brasil.
1
Evicção, Brasil.
1
Evicção, direito comparado.
1
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1
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1
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1
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1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
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1
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1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obesidade, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
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1
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1
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1
Reembolso, Brasil.
1
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1
Seguro, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vida familiar, Brasil.
1
Vítima, reembolso, Brasil.
Data do Documento
4
2013
3
2015
2
2012
2
2014
1
2010
1
2011
1
2016
1
2017
Tipo
15
Artigo
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