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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência
Costa, Eduardo José da Fonseca
2004-05
Antecipação de tutela: irreversibilidade, caução e responsabilidade objetiva
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-10
Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
Costa, Eduardo José da Fonseca
2006-10
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-07
É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória?
Tesheiner, José Maria
;
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-01
Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-02
É possível o uso da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de oabrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)?
Santos, Silas Silva
;
Costa, Eduardo José da Fonseca
2004-07
A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública
Costa, Eduardo José da Fonseca
2006-04
Assistência nas execuções obrigacionais
Costa, Eduardo José da Fonseca
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Autor
1
Santos, Silas Silva
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos jurídicos,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, cobrança, doutrinas e cont...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão cominatória, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Reú, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2006
2
2008
2
2009
1
2005
Tipo
9
Artigo
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