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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, facista y gerencial
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-02
É possível o uso da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de oabrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)?
Santos, Silas Silva
;
Costa, Eduardo José da Fonseca
2004-07
A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública
Costa, Eduardo José da Fonseca
2013-01
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca
2006-04
Assistência nas execuções obrigacionais
Costa, Eduardo José da Fonseca
2016-01
Discursos processuais : validação e sistematicidade.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2017-10
Presunção de inocência civil : algumas reflexões no contexto brasileiro.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2019-04
O poder judiciário diante da soberania popular : o impasse entre a democracia e a aristocracia.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2019-07
O fundamento do Ministério público.
Costa, Eduardo José da Fonseca
Navegar
Autor
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Santos, Silas Silva
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Democracia social.
1
Democracia.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito processual.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado liberal.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fascismo.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos jurídicos,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ideologia política.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, comportamento.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Liberalismo.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, cobrança, doutrinas e cont...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão cominatória, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Reú, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Soberania popular.
1
Socialismo.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
9
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
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