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1 - Informação Jurídica
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Autor(es)
2019-04
A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.
Romano, Rogério Tadeu
2019-06
O juiz inquisidor no Brasil : um confronto com o sistema acusatório.
Romano, Rogério Tadeu
2019-12
Uma questão de direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2019-12
A presunção de inocência e a segurança jurídica.
Romano, Rogério Tadeu
2019-04
Direitos humanos e implementação de políticas públicas.
Romano, Rogério Tadeu
2019-07
A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
2019-03
As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias.
Romano, Rogério Tadeu
2019-06
Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação.
Romano, Rogério Tadeu
2019-10
O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais.
Romano, Rogério Tadeu
2019-02
A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.
Romano, Rogério Tadeu
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Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Autoexecutoriedade, Brasil.
2
Banco comercial, segurança, Brasil.
2
Cofre de segurança, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Furto qualificado, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Reintegração de posse, Brasil.
2
Roubo, Brasil.
1
Administração, Brasil.
1
Aeroporto, impostos, cobrança, Br...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos sociais, doutrinas e con...
1
Domínio, Brasil.
1
Imposto predial, cobrança, Brasil.
1
Imposto territorial, cobrança, Br...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Política, criminalização, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Segunda instância, decisão judici...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Serviço postal, natureza jurídica...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Trânsito em julgado, aspectos con...
1
Tutela provisória, Brasil.
Tipo
16
Artigo
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