Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?
Romano, Rogério Tadeu
2020-04
A condenação de parlamentar e a perda de mandato.
Romano, Rogério Tadeu
2022-05
Uma hipótese de aplicação da nova Lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2022-10
Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
Navegar
Assunto
2
Decoro parlamentar, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Mandato eletivo, jurisprudência, ...
1
Parlamentar, Brasil.
1
Parlamentar, mandato eletivo, Bra...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2015
1
2020
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página