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1 - Informação Jurídica
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2014-02
A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa
Sousa, Guilherme Carvalho e
2019-05
Função de controle externo e função administrativa : separação e colaboração na Constituição de 1988.
Heller, Gabriel
;
Sousa, Guilherme Carvalho e
2010-11
Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas: interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder Judiciário
Sousa, Guilherme Carvalho e
2014-01
As contratações públicas e as margens de preferência: qual a verdadeira vantagem?
Sousa, Guilherme Carvalho e
2011-09
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
Sousa, Guilherme Carvalho e
2012-05
A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo
Sousa, Guilherme Carvalho e
2016-03
Dano moral e valor da causa : entre o velho e o novo CPC.
Sousa, Guilherme Carvalho e
2015-11
Os honorários sucumbenciais quando presente a fazenda pública: ofensa à isonomia?
Sousa, Guilherme Carvalho e
;
Coelho, Ana Carolina
2013-01
Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de nova contratação direta
Sousa, Guilherme Carvalho e
2011-12
Administração indireta. Supervisão. Princípio do controle. Possibilidade condicionada às hipóteses legais. Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade (inteligência do art. 2º, caput, c/c §1º da Lei Complementar Estadual nº 006/94)
Sousa, Guilherme Carvalho e
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Autor
1
Coelho, Ana Carolina
1
Heller, Gabriel
Assunto
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Autarquia, licitação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, licitação, ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Edifício público, manutenção, dec...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Penitenciária, Amapá.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, aná...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão presencial, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
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2011
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2010
1
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1
2016
1
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