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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.Tessari, Cláudio; Pohlmann, Marcelo
2021-05Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado.Pohlmann, Marcelo; Tessari, Cláudio; Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2021-05O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio
2021-01A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2020-01The New York Times Co. V. United States (1971) – The pentagon papers : a liberdade de imprensa pode sofrer restrições?Mattos, Alexandra; Carpes, Ataliba Telles; Tessari, Cláudio
2020-03Bush v. Gore (2000) : a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual.Osna, Gustavo; Tessari, Cláudio
2020-08O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.Pereira, Rafael Caselli; Tessari, Cláudio
2022-01O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade.Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio; Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2021-07A tributação das operações com criptomoedas no Brasil : o caso da bitcoin.Steffens, Luana; Tessari, Cláudio

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