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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A doação : dez lições do STJ.
Ustárroz, Daniel
2022-01
A polêmica “PEC da relevância” no recurso especial.
Ustárroz, Daniel
2020-10
Alimentos avoengos no direito brasileiro.
Ustárroz, Daniel
2020-09
Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).
Ustárroz, Daniel
2020-04
Alimentos gravídicos no direito brasileiro.
Ustárroz, Daniel
2020-11
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa (interpretação do artigo 937 do CPC).
Ustárroz, Daniel
2021-10
A Emenda constitucional do divórcio (EC 66) interpretada pelo STJ.
Ustárroz, Daniel
2021-07
A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC).
Ustárroz, Daniel
2021-08
Bem de família : doze lições do STJ.
Ustárroz, Daniel
2022-03
A atualidade da Lei de mediação (13.140).
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
1
Passos, Marianna
Assunto
3
Alimentos (direito de família), B...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Nascituro, proteção, Brasil.
2
Resolução judicial, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Alimento avoengo, jurisprudência,...
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Ação judicial, resolução, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bens permanentes, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Lei da mediação (2015).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de acesso à justiça.
1
Direito à moradia, jurisprudência...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Feriado, Brasil.
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Impenhorabilidade de bens, jurisp...
1
Incidente de uniformização de jur...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade.
1
Mediador, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos cons...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, impostos, Bra...
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Prisão domiciliar, jurisprudência...
1
Propriedade rural, jurisprudência...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial.
1
Rede social, Brasil.
1
Resolução de conflitos, aspectos ...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, revogação, Br...
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
Data do Documento
6
2021
5
2020
5
2022
1
2023
Tipo
17
Artigo
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