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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Hipoteca de imóvel com unidades autônomas e terceiros adquirentes: eficácia da garantia hipotecária em face de promitentes compradores de unidades comercializadas
Venosa, Silvio de Salvo
2010-11
Homoafetividade e o direito
Venosa, Silvio de Salvo
2010-06
A morte presumida no novo Código civil
Venosa, Silvio de Salvo
2014-10
Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento.
Venosa, Silvio de Salvo
2019-07
Sanção premial.
Venosa, Silvio de Salvo
2019-11
Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica.
Venosa, Silvio de Salvo
;
Ruas, Luiza Wander
2020-01
Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer).
Rodrigues, Cláudia
;
Venosa, Silvio de Salvo
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Autor
1
Rodrigues, Cláudia
1
Ruas, Luiza Wander
Assunto
1
Adoção, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança.
1
Herdeiro, capacidade jurídica, Br...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Hipoteca, decisão judicial, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Imóvel, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Paz social, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, legis...
1
Sanção premial, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2019
1
2013
1
2014
1
2020
Tipo
7
Artigo
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