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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-08
Ação rescisória : apontamentos.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1988-07
O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
Trindade, Washington Luiz da
1988-11
Considerações sobre o Enunciado 259 do TST
Oliveira, Francisco Antonio de
1989-01
Ação rescisória : apontamentos.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1985-07
Notas sobre alguns aspectos controvertidos da ação rescisória.
Pinto, Teresa Arruda Alvim
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Autor
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Pinto, Teresa Arruda Alvim
1
Trindade, Washington Luiz da
Assunto
2
Ação anulatória.
2
Coisa julgada.
2
Competência (processo civil).
2
Legitimação.
2
Prazo (processo civil).
2
Prova (processo civil).
2
Valor da causa.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
1988
2
1989
1
1985
Tipo
5
Artigo
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