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Título
Autor(es)
1988-09
Mandado de segurança na Constituição de 1988.
Barbi, Celso Agrícola
1987-04
Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança.
Maciel, Adhemar Ferreira
1986-01
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
Bomfim, Edson Rocha
1983-09
Algumas propostas em tema de recursos.
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1989-04
A sentença antecipada : CPC, art. 330, I : o cerceamento de defesa e o recurso cabível.
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
1988-01
Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança.
Maciel, Adhemar Ferreira
1989-10
O recurso extraordinário na Constituição de 1988.
Lima, Alcides de Mendonça
1981-07
O problema da competência recursal no procedimento avaliatório previsto no código de mineração.
Sanseverino, Milton
Navegar
Autor
2
Maciel, Adhemar Ferreira
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Bomfim, Edson Rocha
1
Lima, Alcides de Mendonça
1
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
1
Sanseverino, Milton
Assunto
2
Agravo de instrumento.
2
Autoridade.
2
Coação (direito civil).
2
Embargos infringentes.
2
Habeas corpus.
2
Mandado de segurança, direito com...
2
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Apelação (processo civil).
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade processual, França.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Dano.
1
Embargos de declaração.
1
Grau de jurisdição.
1
Indenização.
1
Interesse difuso.
1
Julgamento (processo civil).
1
Justiça estadual, competência.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Orgão colegiado, competência.
1
Pesquisa de minério.
1
Processo civil.
1
Recurso adesivo.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Órgão colegiado, competência.
Data do Documento
2
1988
2
1989
1
1981
1
1983
1
1986
1
1987
Tipo
8
Artigo
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