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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Os efeitos tributários da anistia política trazida pela Constituição de 1988 e a não incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias de anistiados políticos
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
2002-10
A invenção da moral e do direito
Nedel, José
2018-04
Terceirização e desumanização do trabalhador : uma análise a partir da ética da alteridade em Emmanuel Lévinas.
Lacerda, Allan Dias
;
Krohling, Aloísio
2017-07
Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceiros.
Gadotti, Thais Cristina
2018-01
Uma brevíssima introdução ao probabilismo jurídico.
Aires, Pedro França
2019-07
A ética como elemento caracterizador da arbitragem.
Marçal, Juliana
2018-05
Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2018-04
O arrependimento como pressuposto de validade da confissão : moralidade e penitência cristã na aplicação da pena.
Marques, Leonardo Augusto Marinho
;
Sarkis, Jamilla Monteiro
2020-10
Os desafios da regulamentação de inteligência artificial.
Blum, Renato Opice
;
López, Nuria
2022-04
A boa-fé objetiva contratual sob a ótica da philia aristotélica.
Saraiva, Bruno de Sousa
Navegar
Autor
2
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Aires, Pedro França
1
Assis, Olney Queiroz
1
Azevedo, Antônio Junqueira de
1
Blum, Renato Opice
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Catão, Ana Lucia
1
Coviello, Pedro José Jorge
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cymrot, Danilo
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Durán Martínez, Augusto
1
Engelmann, Wilson
1
Ermida Uriarte, Oscar
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Flores, André Stringhi
1
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
1
Fuganti, Luiz
1
Gadotti, Thais Cristina
1
Garcia, Maria
1
Grau, Eros Roberto
1
Jasper, Eric Hadmann
1
Krohling, Aloísio
1
Lacerda, Allan Dias
1
Leal, César Barros
1
Lima, Cíntia Campos
1
López, Nuria
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Marques, Leonardo Augusto Marinho
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Marçal, Juliana
1
Nalini, José Renato
1
Nedel, José
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Padilla-Gomez, Alejandra
1
Piotto, Marcelo Russo
1
Porto, Éderson Garin
1
Rauter, Cristina
1
Rocha, José Samuel de Sacadura
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Saraiva, Bruno de Sousa
1
Sarkis, Jamilla Monteiro
1
Senhoras, Elói Martins
1
Tarzia, Antonello
1
Timm, Ricardo de Souza
1
Vicentin, Maria Cristina Gonçalves
Assunto
9
Filosofia do direito.
4
Direitos humanos.
3
Boa-fé.
3
Direito natural.
3
Justiça.
3
Responsabilidade.
2
Adolescente, responsabilidade penal.
2
Ato ilícito.
2
Comportamento moral.
2
Contrato.
2
Direito consuetudinário.
2
Direito e ética.
2
Direito internacional público.
2
Fontes do direito.
2
Hermenêutica.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Acesso à justiça.
1
Administração penitenciária, priv...
1
Administração pública, ética.
1
Administração pública.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Anistia, aposentadoria, Brasil.
1
Análise econômica, Estados Unidos.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, financiamento.
1
Arrependimento posterior.
1
Ato administrativo, controle, fis...
1
Autonomia da vontade.
1
Axiologia jurídica.
1
Bioética.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, decisão judicial, Brasil.
1
Boa-fé, legislação, Brasil.
1
Boa-fé, proteção.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Ciência e tecnologia.
1
Condições de trabalho.
1
Confissão (processo penal).
1
Conflito social.
1
Contrato de trabalho, aspectos mo...
1
Contrato, filosofia.
1
Corrupção administrativa.
1
Corrupção.
1
Cristianismo.
1
Cultura, Ocidente.
1
Democracia.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito alternativo.
1
Direito constitucional, aspectos ...
1
Direito constitucional, aspectos ...
1
Direito do trabalho, aspectos mor...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito e economia, Estados Unidos.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito privado.
1
Direito público, aspectos econômi...
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à intimidade.
1
Direito à vida.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Disciplina.
1
Discricionariedade.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estabelecimento penal, privatizaç...
1
Estado democrático de direito.
1
Felicidade, filosofia.
1
Filosofia, história.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social do contrato.
1
Governança.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Humanismo.
1
Igualdade perante a lei.
1
Imposto de renda, aposentadoria, ...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização.
1
Inovação tecnológica.
1
Inteligência artificial, regulame...
1
Inteligência artificial.
1
Justiça do trabalho.
1
Justiça social.
1
Legalidade.
1
Liberdade individual.
1
Medida socioeducativa.
1
Mercado de trabalho.
1
Metafíca aristotélica.
1
Metafísica.
1
Moralidade administrativa.
1
Norma jurídica.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política.
1
Político, anistia, Brasil.
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Prisão.
1
Punição.
1
Relação de trabalho, ética profis...
1
Religião e direito.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade profissional.
1
Sanção penal.
1
Sanção.
1
Sistema penitenciário, análise co...
1
Sociedade (ciências sociais).
1
Sociedade civil.
1
Tecnologia de ponta.
1
Terceirização.
1
Terceiros, financiamento.
1
Trabalho penitenciário.
1
Tratamento de preso, análise comp...
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
1
Árbitro (direito), ética profissi...
1
Ética forense.
1
Ética social.
Data do Documento
2
2020 - 2022
21
2010 - 2019
17
2002 - 2009
Tipo
38
Artigo
2
Capítulo de Livro
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