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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2013-07
Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades : comentários à ApCiv 0329761-15.2011.8.19.0001
Melo, Leonardo de Campos
2013-01
Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada
Ribeiro, Darci Guimarães
2009-12
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Pimentel, Alexandre Freire
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Autor
1
Melo, Leonardo de Campos
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Ribeiro, Darci Guimarães
Assunto
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução da sentença, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença condenatória, pagamento,...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2009
Tipo
3
Artigo
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