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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2013-11
Limites temporais da coisa julgada
Buika, Heloisa Leonor
2017-05
Trânsito em julgado progressivo : o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015.
Maranhão, Clayton
;
Rudiniki Neto, Rogério
2019-05
A estabilização da tutela e a coisa julgada.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
;
Prado, Pedro Pierobon Costa do
2021-02
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.
Gardinal, Ângela
2022-09
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
Romano, Rogério Tadeu
2021-05
Conflito de coisa julgada : uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ranña, Leonardo Fernandes
;
Amaral, Manuella Bonavides
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Autor
1
Amaral, Manuella Bonavides
1
Buika, Heloisa Leonor
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gardinal, Ângela
1
Maranhão, Clayton
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
1
Prado, Pedro Pierobon Costa do
1
Ranña, Leonardo Fernandes
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada (processo civil), j...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Imposto de renda, cobrança, revis...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma jurídica, violação, aspecto...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, aspectos const...
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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