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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2006-11
Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Moreira, José Carlos Barbosa
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2005-05
Carência de ação e Ação Rescisória: jurisprudência
Giannico, Maricí
2010-08
O prazo da ação anulatória do art. 486 do CPC
Marques, Claudio Roberto Pieruccetti
2017-05
Trânsito em julgado progressivo : o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015.
Maranhão, Clayton
;
Rudiniki Neto, Rogério
2012-07
Prazo para a ação recisória.
Shimura, Sérgio Seiji
Navegar
Autor
2
Carneiro, Athos Gusmão
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Flach, Rafael
1
Giannico, Maricí
1
Maranhão, Clayton
1
Marques, Claudio Roberto Pieruccetti
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
7
Prazo (processo civil), Brasil.
6
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação rescisória, jurisprudência, ...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, extinção, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
7
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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