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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
2015-07
Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais
Araújo, José Henrique Mouta
2008-11
Ação rescisória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
2009-09
A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipada
Silva, Bruno Freire e
2007-03
Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na Ação Rescisória
Araújo, José Henrique Mouta
2011-12
Aspectos polêmicos da exceção de pré-executividade na atual execução civil por quantia
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
2006-01
Invalidade dos atos processuais e ação rescisória
Grinover, Ada Pellegrini
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
2007-11
A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1998-06
Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiaridades.
Machado, Agapito
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Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cianci, Mirna
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Machado, Agapito
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
1
Prado, Pedro Pierobon Costa do
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Bruno Freire e
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada (processo civil), d...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, anulação, direito...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, violação, aspecto...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença rescindente, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tribunal, competência, Brasil.
1
Tutela antecipada, aspectos const...
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
12
Artigo
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