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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2015-11
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2018-07
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal.
Vendramin, Márcio
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2016-11
Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas.
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
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Autor
1
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Vendramin, Márcio
Assunto
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Elisão fiscal, jurisprudência, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2015
1
2018
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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