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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
Câmara, Alexandre Freitas
2006-11
Efetividade do processo de execução
Bruscato, Wilges
2017-02
A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência.
Gouveia, Lúcio Grassi de
2017-12
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Leal Junior, João Carlos
2015-02
A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
;
Aranega, Guilherme Francisco Seara
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Autor
1
Aranega, Guilherme Francisco Seara
1
Bruscato, Wilges
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Leal Junior, João Carlos
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Ensino jurídico, revisão, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), redução...
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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