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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-11
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
Oliveira, Pedro Miranda de
2003-07
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-10
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisao monocratica de conversao do agravo de instrumento em agravo retido
Oliveira, Pedro Miranda de
2017-02
O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial : (com ou sem resolução de mérito).
Oliveira, Pedro Miranda de
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Witte, Gisele
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Autor
1
Witte, Gisele
Assunto
2
Agravo retido, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Recurso ordinário, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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