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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Possibilidade e limitação na conversão do agravo de instrumento em retido no processo civil brasileiro
Pires, Natália Taves
;
Leal Junior, João Carlos
;
Hamdan, Janaina Lumy
2009-02
Breves notas sobre o controle das decisões monocráticas na instância recursal
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2009-08
Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
Oliveira, Pedro Miranda de
2012-01
Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituição
Gomes, Magno Federici
;
Caetano, Lívia Regina Maciel
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Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Caetano, Lívia Regina Maciel
1
Gomes, Magno Federici
1
Hamdan, Janaina Lumy
1
Leal Junior, João Carlos
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pires, Natália Taves
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, jurisprudência,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil).
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Grau de jurisdição.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2010
1
2012
Tipo
4
Artigo
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