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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2016-06
Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015 : entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial.
Maranhão, Clayton
2019-08
A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC : notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas.
Carpes, Artur Thompsen
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento.
Carnaúba, César Augusto Martins
;
Vasconcelos, Ronaldo
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Autor
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Maranhão, Clayton
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
2
Duração razoável do processo, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
1
2016
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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