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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-09
Aspectos do agravo de instrumento contra antecipação de tutela concedida em sentença definitiva.
Lippmann Junior, Edgard Antônio
2005-02
Recurso Especial, Agravo e espécie de decisões: Recurso Especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação"
Jorge, Flávio Cheim
;
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
2007-08
Reflexões em torno do Agravo de Instrumento
Calmon, Petrônio
2010-07
Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
Birchal, Leonardo de Abreu
;
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
2007-08
O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
Milman, Fabio
2006-06
Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o Agravo de Instrumento)
Cavalcante, Mantovanni Colares
2003-07
Antecipação da tutela recursal
Abrão, Carlos Henrique
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2003-10
Tutela antecipada e decisão interlocutória de mérito
Alvim, Luciana Gontijo Carreira
2008-11
Influência dos efeitos dos recursos no cabimento e desenvolvimento da execução provisória
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Navegar
Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Alvim, Luciana Gontijo Carreira
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Calmon, Petrônio
1
Carvalho, Fabiano
1
Castro, Aluisio Gonçalves de
1
Castro, Daniel Penteado de
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Crivellaro, Laís
1
Faria, Bruno Meneses Alves
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Leite, Paulo Henrique Moura
1
Lima, Lucas Magalhães Prates de
1
Lippmann Junior, Edgard Antônio
1
Lopes, Allan Duarte Milagres
1
Lucon, Leandro
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Milman, Fabio
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Moura, Walter
1
Nascimento, Bruno Dantas
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Peixoto, Ravi
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
10
Recurso (processo civil), Brasil.
8
Apelação (processo civil), Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
6
Decisão interlocutória, Brasil.
6
Sentença civil, Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
4
Agravo retido, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Medida liminar, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Efeito suspensivo, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Hipoteca, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Tutela de urgência, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Sentença final, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Agravo, direito comparado.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Condição suspensiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Julgamento, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Prova, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
20
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
32
Artigo
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